Nossos artigos sobre execução fiscal são indicados pelas Bibliografias Selecionadas do STJ
Temos o prazer de compartilhar que os artigos produzidos por nossos sócios Alan Viana, Oswaldo Othon Saraiva Filho, Gabriella Alencar Ribeiro e Othon Saraiva Neto são destacados na última edição de Bibliografias Selecionadas, produzida pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aborda o tema “Execução Fiscal”. Segundo o STJ, a publicação compila artigos de revistas, capítulos e livros na íntegra, editados entre 2020 e 2022. Na ocasião, foram selecionados cinco artigos de autoria dos nossos sócios, os quais se encontram disponíveis online em nosso site. Acesse abaixo os nossos artigos e confira as Bibliografias Selecionadas na íntegra.
– A aplicação da teoria da tríplice identidade pelo Código de Processo Civil e a ausência de litispendência entre a Ação Anulatória e os Embargos à Execução Fiscal
– Critérios para emenda ou substituição à CDA
– Revista Fórum de Direito Tributário RDFT
– Prescrição do redirecionamento da Execução Fiscal
