M. J. Alves e Burle

Por Andresa Sena

Ao longo dos últimos anos a atuação da advocacia ganhou novos contornos que trouxeram implicações positivas para a economia. Diante da crescente implantação de tecnologias da informação, o advogado pôde otimizar o seu tempo de trabalho, principalmente quanto às etapas de pesquisa doutrinária e jurisprudencial e, assim, atuar de forma mais cirúrgica e criteriosa diante das inúmeras possibilidades envolvidas em cada caso.

Com isso, os escritórios passaram a buscar profissionais capazes de atender às novas demandas gerenciais, voltadas para a habilidade de trabalho em equipe e integração. Esta busca visa a construção de equipes multidisciplinares que possam atuar com foco na especificidade do caso e gerar melhor atendimento aos clientes. Via de regra, são estas soluções específicas que possuem maior efetividade e mantêm o ambiente empresarial e social mais estável do ponto de vista econômico.

Sem dúvida, planejar estrategicamente e otimizar processos são valores inerentes à uma advocacia contenciosa eficiente, na medida em que reduz o litígio, seu tempo de duração e, consequentemente, os custos do processo. O impacto ainda se estende ao Poder Judiciário, diminuindo a sobrecarga e garantindo maior acesso à Justiça para todos que precisam, bem como celeridade na prestação jurisdicional.

Por outro lado, a prevenção de litígios pode ser uma forma de manter as relações contratuais e antecipar eventuais discussões, também proporcionando a otimização de tempo e de recursos. Dessa forma, os agentes econômicos podem revisitar continuamente seus contratos a fim de adequá-los à realidade atual e às mudanças que vierem a ocorrer, como máxima expressão de uma colaboração constante que deve existir entre os contratantes.

A solução ou prevenção de litígio são maneiras de economizar tempo por intermédio de soluções específicas para cada caso. Neste aspecto, beneficia a coletividade ao possibilitar a manutenção da atividade produtiva e empregos, evita repasse dos prejuízos e diminui os riscos das operações de mercado. Esses benefícios impactam, ainda, o próprio interesse público, na medida em que mantém condições favoráveis para geração de empregos e investimentos, aspecto que alavanca o aumento da arrecadação tributária, garantindo ao Estado os meios para o cumprimento de suas missões constitucionais.

Dentro desta complexa rede de relações, a advocacia estratégica preventiva ou contenciosa se apresenta como recurso fundamental para o equilíbrio econômico da sociedade. Para tanto, essa prática deve considerar como premissa o estrito cumprimento das normas que envolvem a atividade empresarial, dado o impacto desta atuação empresarial para este contexto social.

Seguindo esta linha, quando ainda Presidente da OAB-GO, o advogado e professor Lúcio Flávio de Paiva analisou a atuação da advocacia em meio à crise do Coronavírus e destacou que aquele momento “permite à advocacia romper com o modelo de litígio, em que os advogados se veem como adversários, para um modelo de trabalho em conjunto, no qual a minoração dos prejuízos e a manutenção do vínculo contratual é a grande vitória” [1].

A advocacia estratégica, portanto, tem o potencial de atender aos anseios de um mercado que, mesmo em constante transformação, necessita da estabilidade nas relações jurídicas para se desenvolver de forma saudável. Este é um aspecto que, isoladamente considerado, já possui implicações positivas para a economia, na medida em que propõe soluções econômicas para litígios e a sua prevenção diante das mudanças econômico-sociais.

[1] PAIVA, Lúcio Flávio. O Direito, a Advocacia e a Reconstrução da economia. Disponível no endereço https://www.oabgo.org.br/oab/publicacoes/palavra-do-presidente/o-direito-a-advocacia-e-a-reconstrucao-da-economia/. Acesso em 28 jun. 2022.