Necessidade de autorizar a substituição do depósito judicial por seguro garantia e ou fiança bancária na pandemia do covid-19
A necessidade de se autorizar a substituição de depósito judicial por seguro garantia ou fiança bancária já vem sendo discutida há algum tempo, entretanto, o tema ganhou ainda mais força devido a pandemia do covid-19. Em artigo escrito por nossa sócia para a Revista Fórum de Direto Tributário, Gabriella Alencar Ribeiro analisa os requisitos legais e princípios que amparam o direito da substituição, pela qual diversas empresas buscam, visando liberar o fluxo de caixa e garantir liquidez. Entenda mais acessando aqui.
