M. J. Alves e Burle

Nesta semana, o governo brasileiro zerou o imposto de importação de etanol e outros produtos para tentar conter a inflação. Com a recente alta da gasolina, diversas discussões e opiniões sobre o tema foram levantadas. Em matéria veiculado no UOL – Universo Online Economia, que conta com comentários de nossa sócia Fernanda Burle, o U.S. Grains Council afirma que essa “é uma oportunidade de continuar as discussões com o Brasil para ampliar o uso global do etanol de baixo carbono, reduzir as barreiras ao comércio e elevar seu destaque nas discussões sobre energia”.

Além disso, para Fernanda, especialista em Relações Governamentais, a medida pode trazer benefícios para o Brasil no que diz respeito a relações comerciais com os Estados Unidos. Isso porque se reestabelece a cooperação entre os dois países, possibilitando ampliá-la para outras frentes de mercado e, eventualmente, para outros setores da economia. Para entender os impactos de zerar a tributação do etanol para o Brasil, confira a análise preparada por nosso escritório:

Expectativas gerais sobre a medida:

• Concedida de forma ampla para quem atua no setor, a medida deve aumentar a concorrência;
• Estimativa de redução de 20 centavos por litro no preço da gasolina;
• Com maior oferta e valorização, etanol deve ficar mais competitivo em relação à gasolina.

Por que a medida é mais eficiente para reduzir o preço do combustível  do que discutir ICMS?

A maioria dos tributos tem objetivo fiscal, de arrecadação. Os tributos extrafiscais têm como objetivo estimular ou desestimular determinada prática econômica.

Por esse motivo, alterações em tributos como imposto de importação (II) trazem uma resposta mais rápida. Enquanto o ICMS precisa ser regulamentado, a suspensão de II não possui a mesma complexidade. Como política de governo, possui eficácia imediata a partir da decisão do Poder Executivo Federal.