I Conferência de Arbitragem Tributária
Nesta quarta-feira (12), nosso sócio Othon Saraiva Neto participou da I Conferência de Arbitragem Tributária como palestrante no painel “Como a arbitragem tributária beneficiará os Estados, Municípios e a União”. O painel contou com a presença da Procuradora da Fazenda Nacional, Rita Dias Nolasco e com o Advogado José Eduardo Toledo.
O evento foi realizado na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, e contou com a presença da Ministra Ellen Gracie, vice-presidente da Câmara Ciesp/Fiesp, e do fundador do IBATT, Roberto Pasqualin.
Durante o painel, foi debatida a importância da arbitragem tributária como uma alternativa menos onerosa para a resolução dos conflitos fiscais entre contribuintes e as esferas públicas municipal, estadual e federal, além de sua capacidade de assegurar maior previsibilidade aos processos.