Contencioso Estratégico

A vasta experiência da nossa equipe em disputas judiciais nos permite lidar com uma ampla gama de assuntos envolvendo impostos municipais, estaduais e federais. Nossos advogados atuam nos julgamentos das discussões fiscais mais relevantes perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça com uma visão estratégica dos aspectos mais importantes para o processo de tomada de decisão e prevenção de litígios.

Além disso, como temos uma forte equipe de relações governamentais, trabalhamos juntos para desenvolver uma estratégia de 360° para cada caso. Nosso processo de inteligência considera quatro perspectivas diferentes: jurídico, político, econômico e social. Com essa análise, conseguimos obter uma visão mais ampla do caso e estabelecer a melhor abordagem e estratégia para defender os interesses de nossos clientes.

Estamos empenhados em entender os negócios dos nossos clientes e fornecer soluções sob medida para uma variedade de situações, incluindo serviços jurídicos que dão suporte às estratégias empresarias.

Nossas atividades

representação do cliente em processos nos tribunais superiores
orientação jurídica e elaboração de material técnico de acordo com a estratégia definida
mapeamento e avaliação das circunstâncias que determinam o ambiente decisório de cada caso
levantamento de informações relevantes a cada caso para identificação de jurisprudência e doutrina aplicáveis
elaboração de pareceres e opiniões legais sobre o cenário jurídico de temas específicos demandados pelos clientes
análise estratégica de litígios em andamento para verificação de panoramas e possibilidades de soluções consensuais
obtenção de pareceres, notas técnicas, decisões e demais subsídios necessários à atuação no caso

Casos relevantes

01. Constitucionalidade de Leis Municipais que limitam a prestação de serviços de transporte individual de passageiros oferecido por meio de aplicativos que atuam no setor de online to offline (O2O)
02. Atuação na discussão paradigmática do Superior Tribunal de Justiça sobre o conceito de insumos para fins de apropriação de créditos abatidos na cobrança de Contribuição ao PIS e COFINS
03. Atuação na discussão paradigmática do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de tomada de créditos de IPI decorrentes da entrada de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus
04. Atuação na discussão paradigmática do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das vedações impostas por Estados à possibilidade de tomada de créditos de ICMS nas hipóteses em que há redução de base de cálculo na saída de bens integrantes da Cesta Básica
05. Assessoria a cliente nas discussões que irão definir no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral o conceito de faturamento bruto para fins de verificação do limite de doações eleitorais por empresas
06. Legalidade e constitucionalidade da cobrança de IPTU de imóveis que não possuem valor previsto na Planta Genérica de Valores Venais do Distrito Federal